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ASSPM - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo
TERMOS

Termos de Uso

Regras básicas para o uso do site da ASSPM.

Última atualização: outubro de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

2. Sobre o site

O site tem caráter institucional: apresenta a ASSPM, seus benefícios e convênios, o atendimento jurídico, notícias e canais de contato. As informações têm finalidade informativa e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a:

  • fornecer informações verdadeiras nos formulários;
  • não utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que prejudiquem a ASSPM, seus associados ou terceiros;
  • não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou enviar conteúdo malicioso;
  • não usar dados de outras pessoas sem autorização.

4. Benefícios, convênios e assistência jurídica

Os benefícios, convênios e serviços divulgados no site são destinados a associados e estão sujeitos às regras e condições de cada parceiro e da associação, que podem mudar ou ser encerrados. O envio de uma solicitação pelo site não garante a concessão de benefício nem a aceitação de um caso. A orientação jurídica depende de análise da equipe e da condição de associado, e o conteúdo do site não substitui aconselhamento jurídico individualizado.

5. Propriedade intelectual

Nome, marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do site pertencem à ASSPM ou são usados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito, salvo para uso pessoal e sem fins comerciais.

6. Links e conteúdo de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A ASSPM não controla esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo ou por suas políticas.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos que ele funcione sem interrupções ou erros. A ASSPM não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de acessá-lo, nos limites permitidos pela lei.

8. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais e o uso de cookies neste site estão descritos na Política de Privacidade.

9. Alterações e legislação

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Eles são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais questões, ressalvados os direitos do consumidor, quando aplicáveis.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@asspm.org.br ou (11) 95095-4220, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

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