Última atualização: outubro de 2026
1. Quem somos
Este site é mantido pela ASSPM – Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, associação sem fins lucrativos com sede na Avenida Cruzeiro do Sul, 248 – Pari, São Paulo/SP. A ASSPM é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos envia voluntariamente pelos formulários do site:
- Formulário de Contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.
- Formulário do Jurídico: nome, e-mail, telefone (opcional), CPF e a descrição da sua situação.
- Newsletter: endereço de e-mail.
- WhatsApp, telefone e e-mail: os dados que você informar ao falar conosco por esses canais.
- Dados de navegação: com o seu consentimento, informações coletadas por cookies de estatística, como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e navegador, origem do acesso e endereço IP (ver itens 7 e 8).
3. Para que usamos os dados
Usamos seus dados somente para:
- responder às mensagens e solicitações enviadas pelo site;
- analisar e dar retorno às solicitações de assistência jurídica (o CPF é usado para identificar o solicitante);
- enviar comunicados e novidades da ASSPM a quem se inscreveu na newsletter;
- entender como o site é utilizado e melhorar sua navegação e seu conteúdo, por meio de estatísticas de acesso (somente se você aceitar os cookies de estatística);
- cumprir obrigações legais e proteger os direitos da associação, quando necessário.
4. Base legal
O tratamento é feito com base no seu consentimento (ao enviar o formulário), na execução de procedimentos preliminares relacionados à associação ou ao atendimento solicitado por você e, quando aplicável, no cumprimento de obrigação legal. No caso da newsletter e dos cookies de estatística, o tratamento depende do seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
5. Compartilhamento
A ASSPM não vende nem cede seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acessados apenas pela equipe da associação responsável pelo atendimento e por prestadores de serviço essenciais à operação do site (como hospedagem, envio de e-mail e ferramentas de análise de audiência, esta última apenas se você aceitar os cookies de estatística), que devem observar o mesmo dever de confidencialidade. Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
6. Armazenamento e segurança
As mensagens enviadas pelos formulários são encaminhadas ao e-mail institucional da ASSPM; este site não mantém banco de dados com essas informações. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Mantemos os dados pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram fornecidos ou para cumprir obrigações legais.
7. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador quando você visita um site. Ao acessar este site pela primeira vez, exibimos um aviso para que você escolha se aceita ou recusa os cookies que não são estritamente necessários. Usamos as seguintes categorias:
- Cookies necessários: guardam a sua escolha sobre cookies e permitem o funcionamento básico do site. Não dependem de consentimento e não podem ser desativados por nós.
- Cookies de estatística: ajudam a entender, de forma agregada, como o site é usado (páginas mais acessadas, tempo de visita, tipo de dispositivo e origem do acesso). São instalados somente se você clicar em “Aceitar”, e podem ser fornecidos por ferramentas de análise de terceiros.
8. Como gerenciar os cookies
A sua escolha fica registrada por 6 meses, e depois disso o aviso é exibido novamente. Você pode mudar de ideia a qualquer momento clicando em “Preferências de cookies”, no rodapé de qualquer página do site. Também é possível apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; nesse caso, alguns recursos podem não funcionar corretamente. O site pode conter links para sites de terceiros, como o Instagram, que possuem políticas de privacidade e de cookies próprias. O mapa da página de contato é fornecido pelo Google Maps e só é exibido depois que você clica em “Aceitar”; antes disso, é mostrado apenas um link para abri-lo no Google Maps.
9. Seus direitos
Conforme a LGPD, você pode solicitar à ASSPM, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados.
10. Como falar conosco sobre seus dados
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para contato@asspm.org.br ou ligue para (11) 95095-4220, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos não foram respeitados.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página.